Política de Privacidade

1. Introdução

A Noronte, com sede na Rua Nice Cordeiro 84, Floresta Nova, Fernando de Noronha, PE, 53990-000, Brasil, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos serviços de coordenação de estadias em residências de Fernando de Noronha. Esta política descreve quais dados são coletados, como são usados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos o titular tem em relação a esses dados. Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Dados fornecidos voluntariamente

Ao utilizar o formulário de contato do site, os seguintes dados podem ser coletados:

• Nome completo (campo obrigatório)
• Endereço de e-mail (campo obrigatório)
• Número de telefone (campo opcional)
• Mensagem ou descrição da necessidade (campo opcional)

Dados coletados automaticamente

O site pode coletar dados de navegação de forma automática, incluindo endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso. Esses dados são usados exclusivamente para análise de desempenho do site e não são vinculados a informações pessoais identificáveis sem consentimento explícito.

Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico e análise de uso. As preferências de cookies podem ser gerenciadas na Política de Cookies.

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos dados pessoais coletados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento: para comunicações de marketing, quando o titular optar por recebê-las.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para responder a consultas e coordenar os serviços solicitados.
• Interesse legítimo: para análise de uso do site e melhoria dos serviços, desde que não prevaleça sobre os direitos e liberdades do titular.

Os dados coletados pelo formulário de contato são usados exclusivamente para responder à consulta enviada e, quando aplicável, para coordenar a prestação dos serviços descritos neste site.

4. Retenção de dados

Os dados pessoais coletados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de consultas não convertidas em contrato: até 12 meses após o último contato.
• Dados de clientes com contrato ativo ou encerrado: até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
• Dados de navegação e cookies analíticos: até 13 meses.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com fornecedores de tecnologia necessários para a operação do site (hospedagem, e-mail transacional), mediante contratos que asseguram proteção equivalente.
• Com ferramentas de análise de uso do site (como Google Analytics), mediante aceite do usuário nos termos da Política de Cookies.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não realizamos transferência internacional de dados de forma sistemática. Caso ocorra em situação específica, será com base em mecanismos adequados previstos na LGPD.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Comunicação via protocolo HTTPS
• Controle de acesso restrito aos sistemas
• Revisão periódica dos processos de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano ao titular, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Noronte não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura de suas respectivas políticas.

8. Privacidade de menores

Os serviços da Noronte são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de coleta acidental, os dados serão excluídos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados pessoais
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades realizadas sob consentimento anterior
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras hipóteses legais
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de atualização no topo do documento indica a versão vigente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou por aviso no site.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas para:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Nice Cordeiro 84, Floresta Nova, Fernando de Noronha, PE, 53990-000